Nova regra para venda de canetas emagrecedoras começa a valer em junho

Atendimento Farmacêutico

14, maio 2025

Nova regra para venda de canetas emagrecedoras começa a valer em junho

Estabelecida pela Diretoria Colegiada da Anvisa em abril, a nova regra para a venda dos medicamentos agonistas GLP-1, também conhecidos como “canetas emagrecedoras”, passa a valer na segunda quinzena de junho. A categoria inclui os medicamentos semaglutida, liraglutida, dulaglutida, exenatida, tirzepatida e lixisenatida.

Com a decisão, a prescrição médica deverá ser feita em duas vias, e a venda só poderá ocorrer com a retenção da receita na farmácia ou drogaria, assim como acontece com os antibióticos. A validade das receitas será de até 90 dias a partir da data de emissão.

Além disso, as farmácias deverão incluir, no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC), a escrituração da movimentação de compra e venda dos medicamentos industrializados e manipulados.

Segundo a Anvisa, essa medida tem como objetivo proteger a saúde da população brasileira, especialmente porque foi observado um número elevado de eventos adversos relacionados ao uso desses medicamentos fora das indicações aprovadas pela agência.

A intenção é promover um controle mais rigoroso na prescrição e na dispensação de medicamentos como o Ozempic. Mas, segundo a agência, a medida não altera o direito do profissional médico de prescrever medicamentos para finalidades diferentes das descritas na bula.

Essa prática, conhecida como uso “off label”, acontece quando o médico entende que, para determinado paciente, os benefícios do tratamento superam os riscos. É uma decisão tomada com responsabilidade pelo médico e sempre com o devido esclarecimento ao paciente, garantindo que ele esteja bem-informado sobre o procedimento.

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